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Atos Administrativos

16 de março de 2020:

26790.16mar20 - COMITÊ DE CONTINGENCIAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA


17 de março de 2020:

12230.17mar20 - SUSPENSÃO ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS


20 de março de 2020:

12235.20mar20 - SUSPENDE PRAZOS DOS PADS  - Pandemia COVID-19


23 de março de 2020:

12236.23mar20 - RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA - Pandemia COVID-19


Resolução nº 1 - Interpretações e esclarecimentos Decreto nº 12.236-2020.

 

Resolução nº 2 - Interpretações e esclarecimentos Decreto nº 12.236-2020.


Resolução nº 3 - Interpretações e esclarecimentos Decreto nº 12.250-2020


25 de março de 2020:

9930.25mar20 - CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS - COVID-19


PROCESSO SELETIVO - APOIADORES COVID-19


https://www.legislacaodigital.com.br/Araraquara-SP/LeisOrdinarias/9931


9931.25mar20 - DISPÕE SOBRE PENALIDADES APLICADAS - Poder de Polícia Municipal

26 de março de 2020:

12237.26mar20 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R$ 335.851,00

31 de março de 2020

12240.31mar20 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - DAAE - R$ 200.000,00


12241.31mar20 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - SAÚDE - R$ 18.619.800,00


9939.31mar20 - RATIFICA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R$ 335.851,00


06 de abril de 2020:

DECRETO Nº 12.242, DE 6 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA DECRETO 12236 E PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA


NOTA TÉCNICA  CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


07 de abril de 2020:

9946.07abr20 - MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS ECONÔMICOS (Funcionalismo Público)


9953.07abr20 - RATIFICA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R 200.000,00


9954.07abr20 - RATIFICA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R 18.619.800,00


08 de abril de 2020:

26832.08abr20 - ESTABELECE CARÁTER VINCULATIVO ÀS RESOLUÇÕES 01 E 02 - Comitê de Contingenciamento do Coronavírus


12248.08abr20 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DAAE  - Pandemia COVID-19


12247.08abr20 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R$ 8.565.683,29


12248.08abr20 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DAAE


12249.08abr20 - PMI - DAAE


13 de abril de 2020:

26839.13abr20 - REVOGA PONTO FACULTATIVO - 20 de abril 2020


15 de abril de 2020:

12250.15abr20  - BANCO DE HORAS - Canais de atendimento ao publico - PMA


17 de abril 2020:

9960.17abr20 - RATIFICA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R$ 8.565.683,29


12252.17abr20 - FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS - COVID-19


12251.17abr20 - FGTS - COVID-19


20 de abril de 2020:


12254.20abr20 - ALTERA DECRETO 12236 E PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA


NOTA TÉCNICA  CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


23 de abril de 2020:

Resolução nº 4 - Interpretações e esclarecimentos Decreto nº 12.236-2020 - Máscaras


24 de abril de 2020:

12257.23abr20 - ANTECIPA RECESSO EDUCAÇÃO - Pandemia COVID-19


29 de abril de 2020:

Resolução nº 5 - Interpretações e esclarecimentos Decreto nº 12.236-2020 e Decreto Estadual nº 64.881-2020


30 de abril de 2020:

12260.30abr20 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R$ 6.375.090,83 - Saúde - Pandemia COVID


04 de maio de 2020:

12261.04mai20 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCERIAS - Pandemia COVID-19 (Revoga anterior)


07 de maio de 2020

12262.07mai20 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R$ 960.000,00 - Cestas básicas - Pandemia COVID


09 de maio de 2020

12264.09mai20 - ALTERA DECRETO 12236 E PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - Pandemia COVID-19


11 de maio de 2020

12236.11mai20 - RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA - Pandemia COVID-19 - VERSÃO CONSOLIDADA 11.05


12 de maio de 2020

9968.12mai20 - RATIFICA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R$ 6.525.090,83 - Decreto nº 12.260 de 30abr20 - COVID-19


18 de maio de 2020

12271.18mai20 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - SAÚDE - R$ 1.100.000,00 - COVID-19


20 de maio de 2020

9970.20mai20 - RATIFICA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R$ 960.000,00 - Decreto nº 12.262 de 07mai20 - COVID-19


29 de maio de 2020

29mai20 - PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA -  DECRETO No 12.284


03 de junho de 2020

12288.03jun20 - RETORNO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - COVID-19



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Neste espaço, serão divulgados diariamente, pela Secretaria Municipal de Comunicação, notícias e os Boletins Diários do Comitê de Contingência do Coronavírus.





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