Comunicação

Mobilidade Urbana

 

Mobilidade Urbana


 

 

Serviços disponibilizados pela Coordenadoria Excecutiva de Mobilidade Urbana

 

 

 

1-      Alvará de Motorista de Táxi.

 

2-      Alvará de Motorista de Transporte de Escolares.

 

3-      Alvará de Mototaxista/ Motofretista.

 

4-      Cartão vaga especial p/ idosos.

 

5-      Cartão vaga especial p/ portadores de deficiência.

 

6-      Cartão estacionamento p/ pessoas em tratamento no CORA do Hosp. Sta. Casa.

 

7-      Certidão de sinalização de trânsito.

 

8-      Educação no trânsito.

 

9-      Estatísticas de acidente de trânsito.

 

10-    Faixa amarela de guia rebaixada.

 

11-    Indicação do condutor infrator.

 

12-    Lombadas.

 

13-    Pedágio de Bueno.

 

14-    Recurso Cetran (2ª Instância)

 

15-    Recurso de Defesa Prévia.

 

16-    Recurso Jari.

 

17-    Restituição de Multas.

 

18-    Semafórica.

 

19-    Sinalização Vertical/ Horizontal.

 

 

 

Serviço

 

Transporte Escolar (Motorista)

 

 

Descrição

 

Os interessados que forem convocados da Lista de Espera deverão protocolar requerimento padrão na PMA.

 

 

 

Documentos necessários

 

Alvará Pessoa Física

 

- cópia RG – CIC

 

- cópia da CNH categoria “D” ou “E”

 

- cópia do curso de Transportador Escolar

 

- atestado negativo de antecedentes criminais

 

- atestado negativo de antecedentes do Prontuário Geral Único –   expedido pela Ciretran      

 

- comprovante de endereço

 

- curso de capacitação de motorista de escolares

 

- cópia do Certificado de Registro de Veículo

 

 

 

Alvará Pessoa Jurídica

 

- além do documentos indicados acima

 

- contrato social registrado em cartório

 

- CNPJ

 

- RG – CIC dos sócios

 

- procuração da contabilidade

 

- relação dos veículos disponíveis

 

- relação dos motoristas

 

 

 

LEGISLAÇÃO

 

Lei municipal nº 8.432 de 25/03/2015

 

 

 

Serviço

 

Táxi (Motorista)

 

Descrição

 

Os interessados que forem convocados da Lista de Espera deverão protocolar requerimento padrão na PMA.

 

 

Alvará Pessoa Física

 

- cópia do RG – CIC-  Titulo de Eleitor – Certificado de reservista

 

- cópia da CNH na categoria B – C ou D

 

- curso de capacitação de motorista de táxi

 

- atestado negativo de antecedentes criminais, expedido em data de no máximo 30 (trinta) dias, anteriormente à solicitação

 

- atestado negativo de antecedentes do Prontuário Geral Único – expedido pela Ciretran        

 

- comprovante de endereço

 

- cópia do Certificado de propriedade do Veículo e do licenciamento registrado na Ciretran do município de Araraquara, na categoria “Aluguel”

 

 

 

LEGISLAÇÃO

 

Decreto Municipal nº 8.084 de 23/03/2004

 

 

 

Serviço

 

Cartão de Estacionamento de Idosos

 

Os interessados deverão comparecer a sede da Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana

 

Horário de atendimento das 08h às 12h.

 

 

- idade mínima 60 anos

 

- RG ou CNH

 

- comprovante de endereço

 

 

 

LEGISLAÇÃO

 

Resolução 308/2008 do CONTRAN.

 

 

 

Serviço

 

Cartão de Estacionamento para deficiente físico

 

Os interessados deverão comparecer a sede da Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana

 

Horário de atendimento das 08h às 12h.

  

- cópia do CPF ou RG

 

- atestado médico com o CID (com data de até 3 meses)que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção.

 

- comprovante de endereço

 

 

 

LEGISLAÇÃO

 

Resolução 304/2008 do CONTRAN.

 

 

 

Serviço

 

Cartão de Estacionamento para  pacientes em tratamento oncológico  no CORA do  Hospital Santa Casa de Misericórdia

 

Os interessados deverão comparecer a sede da Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana

 

Horário de atendimento das 08h às 12h.

 

 

- cópia do CPF ou RG

 

- atestado médico ou declaração do CORA que comprove que está em tratamento no Hospital Sta casa e o período.

 

- comprovante de endereço

 

 

 

LEGISLAÇÃO

 

Lei Municipal Nº 9.362 de 10 de setembro de 2018.

 

 

 

 

 

Serviço

Mototaxista / Motofretista

Os interessados deverão protocolar requerimento padrão na Sala do Empreendedor no 8º andar no Paço Municipal.

 

CÓPIA:

- RG, CPF, CNH, TÍTULO DE ELEITOR, IPTU

- COMPROVANTE DE ENDEREÇO NO NOME DO REQUERENTE OU DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

- DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO FISCAL

- RECIBO DE COMPRA E VENDA DA MOTO (SER PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO OU POSSUIR AUTORIZAÇÃO DE USO, FINANCIAMENTO, CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), EM NOME DE OUTREM, RESSALTANDO A OBRIGAÇÃO DO MOTOTAXISTA E DO MOTOBOY, APÓS A QUITAÇÃO, DE TRANSFERIR O DPVAT PARA SEU NOME. – DECRETO Nº 10.058/2012)

- CERTIFICADO DO CURSO DE MOTOTAXISTA/MOTOFRETISTA

- DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA A CATEGORIA “ALUGUEL” NO PRAZO DE 30 DIAS

 

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal nº 10.058 de 02 de maio de 2012