Documentos

Arquivo digital de documentos para aprovações, licenças e regularizações

 1.1. Aprovação de Projeto e Alvará de Construção

• LC-941-2021-simplificado
• LC-858-2014_plano_diretor
• LC-21-1998_codigo_obras
• DM-12.568-2021-reg_projeto_SIMPLIFICADO
• Thumbs
• RIV Relatório de impacto de vizinhança
• modelo_termo_madeira
• modelo_requerimento_aprovacao
• modelo_projeto_simplificado
• modelo_ficha_previa_opcional
• modelo_exemplo_ART
• 1.1.5.lista_documentos_industrial
• 1.1.4.lista_documentos_comercial-institucional
• 1.1.3.lista_documentos_multifamiliar
• 1.1.2.lista_documentos_ampliacao_resid_unif
• 1.1.1.lista_documentos_resid_unif

  

 1.2. Regularização LC 21-1998-Código de Obras

• modelo_requerimento_regularizacao_codigo_obras
• modelo_relatorio_vistoria
• modelo_projeto_simplificado
• modelo_ficha_previa_opcional
• 1.2.lista_documentos_regularizacao_21-1998

 

 1.3. Regularização LC 940-2021-Lei específica

• Relatório de vistoria - Regularização de construções
• Relatório de acessibilidade - Regularização de construções
• modelo_requerimento_regularizacao_LC940-2021
• modelo_regularizacao_simplificado_LC940-2021
• Ficha Prévia - Regularização de construções
• Anuência de vizinho - Regularização de construções
• 1.3.lista_documentos_regularizacao_940-2021

 

 

 1.4. Substituição de projeto aprovado

• modelo_termo_madeira
• modelo_requerimento_substitutivo
• modelo_carimbo_projeto_substituicao
• 1.4.lista_documentos_substituicao

 

 1.5. Instalação de Estação Rádio Base – Antenas de TV, Rádio e Telefonia Celular

• REQUERIMENTOINSTALACAOANTENA
• 1.5

 

 1.6. Retirada ou Transferência de Responsabilidade Técnica

• REQUERIMENTOSUBSTITUICAODOPROFISSIONAL
• 1.6.lista_documentos_transferencia_responsabilidade

 

 1.7. Transferência de nome do Proprietário do Projeto

• REQUERIMENTOSUBSTITUICAODOPROPRIETARIO
• 1.7.lista_documentos_transferencia_nome

 

 1.8. Licença ou Autorização de Demolição

• REQUERIMENTODEMOLIO
• RELATORIODEGESTAODERESIDUOSCONSTRUCAOCIVIL
• 1.8.lista_documentos_autorizacao_demolicao

 

 1.9. Cancelamento de Projeto

• Requerimento_Cancelamento de projetos
• 1.9.lista_documentos_cancelamento

 

 1.10. Licença ou Autorização de Rebaixamento de Guia

• REQUERIMENTOREBAIXAMENTODEGUIA
• 1.10.lista_documentos_rebaixamento_guia

 

 1.11. Licença ou Autorização de Tapume

• requerimento_padrao
• 1.11.lista_documentos_licenca_tapume

 

 1.12. Licença de Instalações Temporárias (Circos, Parques de Diversões e Clubes e Assemelhados)

• requerimento_padrao
• 1.12.lista_documentos_instalacoes_temporarias

 

 1.13. Licença de Uso de Área Pública

• Requerimento específico
• 1.13

 

 2.1. Habite-se ou Certidão de Conclusão de Obra

• modelo_requerimento_habite-se
• modelo_memorial_sintetico
• 2.1.lista_documentos_habite-se

 

 2.2. Certidão de Demolição

• REQUERIMENTOCERTIDAODEMOLICAO
• 2.2.lista_documentos_certidao_demolicao

 

 2.3. Certidão de Obra em Andamento

• requerimento_padrao
• 2.3.lista_documentos_obra_em_andamento

 

 2.4. Certidões Diversas

• requerimento_padrao
• 2.4.lista_documentos_certidoes_diversas