Novo programa irá fortalecer o comércio local, afirma Edinho
A Prefeitura e a empresa DD Total lançaram oficialmente nesta quarta-feira (7), no Centro Internacional de Convenção, o programa “IPTU Fácil”, que deve fortalecer o comércio de Araraquara e contribuir para a redução da inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano a partir de 2018.
O “IPTU Fácil” prevê que descontos oferecidos pelos estabelecimentos comerciais conveniados gerem créditos que serão revertidos ao consumidor em abatimento no IPTU (50% do valor) e em consumo no próprio comércio (outros 50%). O sistema é semelhante à Nota Fiscal Paulista, programa do Governo do Estado.
“É uma experiência que será vitoriosa e irá fortalecer o comércio local, pois quem consome terá créditos para voltar a consumir. Além disso, vai reduzir a inadimplência de IPTU, que chega a 30%. Um índice altíssimo. Agradeço à DD Total, que venceu a concorrência pública, pela confiança”, afirmou o prefeito.
Em nome da empresa, o diretor Filipe Gasparini explicou os detalhes do “IPTU Fácil” às autoridades e aos empresários presentes. “É um dinheiro que sempre existiu, mas nunca circulou. Nós pegamos esse dinheiro e colocamos dentro de um programa”, disse.
O vereador José Carlos Porsani (PSDB), representando a Câmara, parabenizou a Prefeitura e a empresa pela iniciativa. “Vai influenciar a pessoa a gastar no nosso comércio e incentivar o comerciante a aderir ao programa.”
A deputada estadual Márcia Lia (PT) também parabenizou a todos. “Vai ser bom para o comércio e para a Prefeitura. Os recursos vão circular na cidade. Isso é muito interessante”, opinou.
Ainda estiveram no evento o vice-prefeito e secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, Damiano Neto, o vereador Lucas Grecco (PSB), o proprietário da DD Total, Marcus Cominato, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Sérgio Sgobbi, além de secretários municipais e comerciantes de Araraquara.
Sobre o programa
O objetivo é fortalecer o comércio local e, ao mesmo tempo, diminuir a inadimplência em relação ao IPTU, que chega a 30% do total de contribuintes. A parte dos créditos destinada ao IPTU pode chegar até o abatimento integral do valor do imposto, de acordo com o saldo acumulado no período.
O cadastro e a solicitação do cartão do programa, o acompanhamento dos créditos e a lista dos estabelecimentos credenciados estarão disponíveis no site www.iptufacil.com.br.
Ao se cadastrar no programa, o morador deve informar o CPF e o código de inscrição do IPTU que será beneficiado com os créditos, independente de ser proprietário do imóvel. É possível vincular vários CPFs a um único imóvel e não há custos para o contribuinte.
Os créditos do cartão são gerados pelo percentual de desconto oferecido pelo lojista sobre o valor da compra. Por exemplo, se o morador consumir R$ 100 num estabelecimento credenciado e receber 2% de desconto sobre o valor da compra, terá R$ 2 em crédito no cartão. Desse valor, 50% (R$ 1) serão abatidos no valor do IPTU e o saldo restante pode será utilizado como quiser nas lojas credenciadas ou sacado nos caixas eletrônicos da empresa.
Ao emitir o carnê do IPTU, a Prefeitura lançará automaticamente os créditos acumulados durante o ano anterior. Se o morador acumulou créditos iguais ao valor do IPTU, quitará o imposto. Se a quantidade de créditos for menor, o contribuinte pagará apenas a diferença. Caso seja maior, os créditos ficam acumulados para o ano seguinte ou podem ser utilizados para abater o IPTU de outro imóvel.