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Planejamento

Prefeitura lança Cartilha Municipal sobre Injúria Racial

Evento na Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”, na sexta-feira (14), apresentou detalhes da cartilha e informações sobre o tema
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A Cartilha Municipal sobre Injúria Racial foi lançada oficialmente e apresentada ao público em evento na Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”, no Centro, na noite de sexta-feira (14).

O material é uma iniciativa da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Centro de Referência Afro Mestre Jorge, em parceria com o Comcedir (Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo) e com a Secretaria Municipal de Comunicação.

O objetivo da cartilha é apresentar o funcionamento da rede de atores públicos institucionais responsáveis por dar tratamento e resolução aos casos de racismo e injúria racial, subsidiando as vítimas sobre os procedimentos necessários para que seja possível dar tratamento efetivo para essa forma de violência, que é crime.

A publicação também traz considerações sobre racismo e injúria racial, conceitos de liberdade de expressão, exemplos práticos de discriminação e preconceito, legislação relacionada, o que fazer em caso de injúria racial, mapeamento da rede de atores institucionais e rede de apoio.

Foram confeccionadas mil unidades que serão distribuídas pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e disponibilizadas de forma digital no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br).

A secretária de Planejamento e Participação Popular, Maria José Scárdua, que representou o prefeito Edinho no evento, destacou que políticas públicas afirmativas são necessárias. “É preciso constituir uma rede, uma política fortalecida para garantia de direitos. Tudo passa pela política pública, de quando a gente nasce até quando a gente morre”, explicou.

O coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiz Fernando Costa de Andrade, ressaltou que a cartilha visa levar conhecimento para a sociedade e para possíveis vítimas de injúria e racismo que não sabem como proceder. “Iniciativas como essa levam conhecimento às pessoas e criam uma rede articulada. Nós também pretendemos adaptar a linguagem e levar a cartilha para as escolas”, adiantou Luiz Fernando.

Representando a Câmara, a vereadora Thainara Faria (PT) elogiou a iniciativa. “Não podemos nos silenciar, nos calar, nos omitir. Que nós façamos uma agenda que rode a cidade para apresentar essa cartilha. São políticas públicas que defendem as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Ainda participaram do evento o secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Júnior, entre outros secretários; o vice-presidente do Comcedir, Claudemir Pereira; a Dra. Taís Tatiane Carvalho, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Comcedir; entre outras autoridades e o público presente.

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