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Urbano

Programa de lotes urbanizados vai mudar a vida das famílias de Araraquara, afirma Edinho

‘Minha Morada’ foi lançado oficialmente no sábado (14) em um Cear lotado; população de baixa renda poderá financiar lotes por R$ 55 mensais e construir sua casa própria
foto10 Prefeito Edinho durante lançamento do programa social Minha Morada 14set19 Tetê Viviani.jpg
 


O Centro Internacional de Convenção ficou lotado para o lançamento oficial do “Minha Morada”, programa habitacional de lotes urbanizados a serem financiados pela Prefeitura para a população de baixa renda e que está no cadastro habitacional do município. O evento de lançamento foi realizado na manhã de sábado (14).

O “Minha Morada” tem objetivo de fazer cumprir o papel social da terra e reduzir o déficit habitacional em Araraquara. A Prefeitura irá disponibilizar terrenos de 125 m² em regiões que já possuem equipamentos públicos, como CERs, escolas, postos de saúde e Cras, para serem financiados pelos beneficiados.

Cada etapa do programa terá 250 lotes, com a meta de chegar a 3 mil — o cadastro habitacional tem 5,8 mil famílias. O valor dos lotes foi fixado em 600 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o que equivale a R$ 33.180,00. Desse valor, 80% serão subsidiados pela Prefeitura. O beneficiado pagará apenas 20%, em parcelas mensais de 1 UFM (hoje em R$ 55,30) por dez anos — totalizando cerca de R$ 6,6 mil.

“Todo mundo que mais precisa vai construir a sua casa. A Prefeitura está fazendo que está ao alcance dela. Se não tem mais o ‘Minha Casa Minha Vida’, o que a Prefeitura pode fazer? Nós podemos financiar o lote. E não queremos que vocês acumulem aluguel com prestação. Vocês só começam a pagar quando entrarem na casa. Esse programa vai mudar a vida das famílias de Araraquara”, disse o prefeito Edinho.

A coordenadora de Habitação, Mara Gomes, fez uma apresentação de todos os detalhes do “Minha Morada”. Para participar, é preciso ter cadastro habitacional ativo há pelo menos dois anos, ter cadastro atualizado nos últimos dois anos, ter renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 499), assinar termo de adesão ao programa e estar em vulnerabilidade social extrema.

Uma série de critérios para classificação será considerada no momento de seleção das famílias a serem beneficiadas, como renda familiar, idade, participação em programas sociais, número de dependentes, entre outros.

As pessoas chamadas para o programa terão seis meses para começarem a obra. A planta da casa será oferecida pela Prefeitura, que também dará assistência técnica. A partir do início da obra, o prazo é de mais um ano para terminar o embrião (sala, quarto, cozinha e banheiro).

Depois será expedido o Habite-se e será assinada a concessão onerosa por dez anos, ou seja, quando a pessoa começa a pagar (após morar na casa). Após dez anos de pagamento, será assinada a concessão de uso gratuito.

Os lotes urbanizados do primeiro grupo de 250 famílias serão no Jardim Boa Vista 1 e 2, no Jardim Santa Clara, na Vila Joinville, no Residencial Lupo, no Jardim Residencial Oitis, no Victório de Santi 2, no Jardim São Rafael e no Yolanda Ópice.

“As pessoas do cadastro habitacional deixam de ser sujeitos do problema e passam a ser sujeitos da solução. No Brasil, 70% das moradias populares são de autoconstrução”, explicou Mara Gomes.

Segundo Mara, uma série de reuniões regionais serão realizadas pela Prefeitura para explicar detalhadamente o funcionamento do programa para a população. A previsão é de que a publicação das 250 primeiras famílias participantes seja publicada em 5 de outubro.

Atitude
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz, lembrou que muitas famílias não têm condições de morar de aluguel e lutam pela casa própria. Segundo ela, o programa “Minha Morada” tem duas vertentes: possibilita que quem está no cadastro tenha um terreno barato e ainda ajuda nessa construção da casa. “Ou a Prefeitura toma uma atitude ou o problema só iria se prolongar”, lembrou.

Representando a Câmara Municipal, que aprovou a criação do programa, o vereador Edio Lopes (PT) parabenizou a Prefeitura. “Vocês vão mostrar para essa sociedade preconceituosa que vocês têm condição de construir e de morar com dignidade. Será uma casinha simples, mas com dignidade”, afirmou o parlamentar.

A deputada estadual Márcia Lia (PT) também elogiou a iniciativa. “Vocês vão ter assistência técnica, projeto da casa e pessoas comprometidas com esse programa. Vocês vão poder dizer ‘sonhei, consegui um terreno, construí minha casa e hoje abrigo minha família’”, disse.

Representando o Conselho Municipal de Habitação, David Ferreira enalteceu a iniciativa da Prefeitura e da Câmara. “É muito difícil pagar R$ 600 de aluguel para quem ganha R$ 800. Com coragem, o prefeito desenvolveu esse projeto. E sem os vereadores, o projeto não iria para a frente. Espero que vocês consigam os lotes e construam suas casas”, opinou.

Ainda estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito e secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, Damiano Neto; os vereadores Paulo Landim (PT), Toninho do Mel (PT), Lucas Grecco (PSB) e Zé Luiz (PPS); secretários, coordenadores e gestores municipais; além de todo o público presente.

 

 
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