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Novos membros dos Conselhos Tutelares tomam posse nesta sexta (10)

As eleições que escolheram os 10 titulares e 10 suplentes mobilizaram quase 4 mil eleitores do município em outubro passado
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Os novos membros dos Conselhos Tutelares I e II de Araraquara tomarão posse nesta sexta-feira (10), em cerimônia que será realizada na Sala de Reuniões do Paço Municipal, a partir das 10 horas.

As eleições que escolheram os 10 titulares e 10 suplentes que ocuparão os cargos no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024 mobilizaram quase 4 mil eleitores do município, no dia 6 de outubro de 2019.

Neste último processo, o município inovou promovendo uma série de debates com os candidatos que disputavam as vagas no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara e da Prefeitura.

O Conselho Tutelar foi criado na década de 1990, juntamente com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), quando foi estabelecido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Ambos trabalham em conjunto e têm como meta aproximar a sociedade das políticas públicas dirigidas no município: o CMDCAs ou Comcriar estabelece as políticas públicas do município e o Conselho Tutelar fiscaliza e distribui as demandas quando ocorre a violação do direito da criança ou do adolescente.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sugere que a cada 100 mil habitantes de uma cidade exista um Conselho Tutelar. Por isso, em Araraquara existem os Conselhos Tutelares I e II, instalados na região central e na Vila Xavier. Qualquer um deles deve ser acionado em caso de violação de direitos envolvendo crianças ou adolescentes.

Por conta de alterações recentes da Lei Municipal nº 6.594 de 2007, que regulamenta o processo de eleição dos Conselheiros Tutelares do Município, o Comcriar terá mais autonomia no acompanhamento dos trabalhos do órgão.

O conselheiro receberá salário de R$ 3.200 mensais para uma carga horária de 8 horas, com dedicação exclusiva à função, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Nos demais dias, haverá plantão alternado entre os dois conselhos.

 

Conselheiros e suplentes

 

Os conselheiros titulares que vão tomar posse nesta sexta-feira são Elisangela Aparecida Rodrigues da Silva, Marcia Daniele Ferreira, Moacyr Theodoro Ellero, Alexandra Zachi, Denise Pereira Trevisan, Franciele Maria da Cruz, José Lopes da Silva Filho, Marcio Willian Servino, Walter Silva Fraga e Dayanne Crys Soares Cardoso. Também tomarão posse os suplentes Valceir Benedito da Silva, Alan Dantas Caruso, Adrienne Katia S. Morelato, Fernanda Affonso de Jesus, Claudemir Carlos Pereira, Cleusa Toloi, Ana Flavia Rodrigues dos Santos, Priscila Fernanda Ferreira, Ivo Carpini Martinez, Lauriana dos Santos.

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