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Buscando justiça tributária, Prefeitura atualiza cadastros imobiliários após 11 anos

28 de julho de 2017


A Prefeitura de Araraquara está atualizando todos os cadastros imobiliários pela primeira vez desde 2006. Os objetivos são modernizar a gestão, melhorar o planejamento urbano, promover a justiça tributária e preparar a execução do próximo Plano Diretor.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano, Luciana Gonçalves, um consórcio especializado foi contratado, ainda no ano passado, por meio de processo licitatório, para realizar esse trabalho, que é dividido em algumas fases: levantamento aerofotogramétrico (mapeamento por imagens aéreas), recadastramento imobiliário, atualização dos valores venais dos imóveis, cadastro dos imóveis próprios do Município e treinamento de uma equipe da Prefeitura para analisar os novos dados.

As novas imagens serão comparadas com o levantamento de 2006 para verificar se as construções foram modificadas em relação ao projeto original e não foram comunicadas à Prefeitura.

Dessa forma, os valores de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que estão incorretos, abaixo do valor adequado, serão corrigidos. O sistema ainda irá detectar se a região dos imóveis se valorizou ou desvalorizou ao longo dos últimos anos. Quando a região foi desvalorizada as adequações tributárias também feitas corrigindo injustiças.

Ao todo, serão 115 mil imóveis e terrenos, 3.500 ruas e avenidas e 155,5 km² mapeados em toda Araraquara, inclusive com visualização em 3D.

A contratação das empresas é a melhor forma de realizar o trabalho, explica a secretária, já que, com a quantidade de fiscais disponíveis (entrando casa por casa), isso levaria vários anos para ficar pronto. “São duas empresas que trabalham com esse mapeamento há 20, 30 anos e são tradicionais em recadastramento imobiliário”, afirma Luciana.

O custo da execução do mapeamento é de R$ 5,3 milhões, mas, de acordo com a secretária, esse valor será recuperado, nos próximos anos, com a correção dos valores do IPTU, e com o sistema de inteligência que ficará à disposição da prefeitura para otimizar os serviços públicos.

A previsão é de que o estudo termine até o final do ano e os novos valores sejam cobrados em 2018. “É uma forma de ter justiça tributária. Um município eficiente precisa de um cadastro atualizado”, diz.

Além da atualização cadastral, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano também terá à disposição as informações de todas as regiões da cidade, o que irá colaborar com o desenvolvimento do novo Plano Diretor e com a montagem de um Núcleo de Geoprocessamento na Prefeitura.

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