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Coordenador explica detalhes do funcionamento do OP

5 de abril de 2018


O Orçamento Participativo (OP) de Araraquara é a forma mais democrática e transparente de administração pública, já que a população participa diretamente das decisões de investimento dos recursos públicos feito pelo governo do prefeito Edinho.

Entrevistado do ‘Canal Direto da Prefeitura’ de quarta-feira (4), o coordenador de Participação Popular, Alcindo Sabino, detalhou as formas da participação popular neste processo.

O OP é esquematizado a partir das divisões regionais da cidade. Ao todo, é composto por 11 regiões e 28 sub-regiões onde são realizadas as reuniões que antecipam a reunião principal, a regional.

Essa última plenária define a realização da obra prioritária no ano seguinte, votada e aprovada pela própria população dos bairros componentes.

Durante as reuniões, primeiro são ouvidas as pessoas que queiram se manifestar ao microfone. “A gente convida toda a população e, como se trata de uma reunião aberta, quem quiser pode participar da forma que melhor desejar”, observou Alcindo.

Também durante as reuniões, a população escolhe um tema relativo ao setor de Saúde, Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura ou Esportes e Lazer, por exemplo, para ser votada como proposta prioritária. Vale destacar que o OP também é composto de plenárias temáticas.

As prioridades eleitas nas plenárias regionais e temáticas são levadas ao COP (Conselho do Orçamento Participativo), que define os valores de acordo com as obras e programas escolhidos, de modo que todas sejam contempladas no orçamento que segue para a Câmara. O COP é composto exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos nas plenárias pela população.

“Não tem qualquer sentido dizer que há manipulação no OP”, reiterou o coordenador na entrevista. Ele explicou ainda que o governo não pode interferir no processo de votação e que a Prefeitura expõe ao COP todos os recursos disponíveis para realizar as obras aprovadas.
Retomada

Para Alcindo Sabino, essa é uma maneira diferente de governar, implantada já nos oito primeiros anos do governo Edinho (2001-2008) e que volta a ser posta em prática agora, pois o prefeito não abre mão.

O coordenador de Participação Popular ainda frisou que, durante o processo eleitoral de 2016, a volta do Orçamento Participativo foi uma das principais reivindicações da população junto ao então prefeito eleito.

E ressaltou que, como a Prefeitura não dispõe de recursos para atender a todas as demandas da população, o OP existe justamente para definir com a própria população as obras prioritárias.

Vale destacar que a LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pela Câmara Municipal foi definida pelo COP. Antes que esse documento chegasse ao prefeito Edinho, a população decidiu o que a administração vai gastar em investimentos este ano.

O calendário do OP 2018, que inclui as plenárias temáticas (Juventude, Idosos, Mulheres, Cidade, LGBT, Igualdade Racial e Pessoas com Deficiência), pode ser conferido no site da Prefeitura: www.araraquara.sp.gov.br.

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