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Habitação prepara posse do Conselho e elaboração de Plano Municipal

15 de março de 2018


A partir de abril, depois de empossar o Conselho Municipal da Habitação, a Prefeitura começa a elaborar o Plano Municipal de Habitação, que irá definir as políticas públicas para o setor em Araraquara.

Em entrevista ao programa ‘Canal Direto com a Prefeitura’, pela TV Web Participativa, na página oficial do Facebook da Prefeitura de Araraquara, na terça-feira (13), a coordenadora de Habitação Mara Gomes (ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) falou sobre a importância do Conselho e de outras ações do setor.

 “A partir da posse, os conselheiros terão uma grande tarefa, que será elaborar com a Prefeitura e a Coordenadoria o Plano Municipal de Habitação”, afirmou.

 Na elaboração deste Plano, a Coordenadoria buscará preencher os espaços urbanos ociosos na cidade, cujo mapeamento consta no Plano Diretor desde quando este foi lançado, em 2006, segundo Mara.

 A base do Plano Municipal de Habitação será o cadastro das famílias, o mapeamento dos bairros onde a demanda por moradias é maior e quais programas serão elaborados para contemplar as demandas.

 “Araraquara possui atualmente uma demanda de oito mil famílias cadastradas para aquisição da casa própria, distribuídas entre várias faixas de renda e por regiões”, explica a coordenadora.

 É importante destacar que a atualização do cadastro, que teve início no ano passado, é necessária a cada dois anos, para que o processo não se torne inativo após este período.

Convocação

 Conforme reiterou Mara Gomes, a Coordenadoria está convocando a população para providenciar a atualização do cadastro, desde as faixas salariais menores até as maiores.

 Para quem ainda não é cadastrado, basta comparecer à Coordenadoria Habitação (no Cear, próximo à Arena da Fonte), munido de CPF, RG e carteira de trabalho, mesmo que não esteja registrado.

 Também é preciso apresentar comprovante de endereço residencial e do contrato de aluguel, além da comprovação de renda ou declaração, no caso de autônomo.

Planta popular

 Outra área de atuação da Coordenadoria da Habitação diz respeito à concessão de plantas populares, pelo programa Moradia Econômica.

 Por meio deste programa, a Prefeitura oferece uma planta a quem tenha apenas um único imóvel e uma faixa de renda de até dez salários mínimos.

 “O projeto é apresentado por um engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para que a construção seja feita de forma regular, com todo acompanhamento técnico, até para que seja concedido o habite-se no final”, enfatizou Mara Gomes.

 A proposta da Prefeitura é ampliar este programa para assessorar famílias que apresentem projetos de melhorias habitacionais, como as que possuem um imóvel muito antigo, por exemplo.

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