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Orçamento Participativo ajuda na redução da desigualdade social, diz especialista

21 de fevereiro de 2018


A realização do Orçamento Participativo pelas prefeituras é um fator que contribui para a redução da desigualdade social e para o fortalecimento da democracia, segundo o coordenador do programa Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, em entrevista à Rádio CBN.

“É uma forma de aproximar a sociedade da política. Porto Alegre foi o primeiro espaço a ser feito [na década de 1980], mas outras cidades replicaram. Hoje, na Europa e nos Estados Unidos, muitas cidades adotam o Orçamento Participativo”, explicou o especialista.

“Se a gente tem uma sociedade tão desigual, é por que construímos políticas que levaram a essa desigualdade. A transparência e a participação são caminhos para reverter a desigualdade”, acrescenta.

Abrahão lembra que pesquisadores norte-americanos identificaram que as cidades com Orçamento Participativo têm investimentos maiores em Saúde e Educação, que costumam ser os temas prioritários eleitos pela população — em Araraquara, em 2017, foram sete ações escolhidas na área da Educação e três na Saúde.

“O Banco Mundial fez um estudo que apontou que as políticas públicas com participação da sociedade civil têm mais chance de sucesso. É uma recomendação do Banco Mundial a todas as cidades”, descreve.

“As pessoas querem se mobilizar, mas você precisa ter um sentido para isso. Os governantes podem estimular essa participação se eles derem sentido, se as pessoas perceberem que estão sendo ouvidas, se o que elas decidirem for considerado nas tomadas de decisões. É importante para a democracia que a gente estimule isso”, concluiu Abrahão.

Em Araraquara, o Orçamento Participativo foi implantado pelo prefeito Edinho em seus primeiros mandatos, entre 2001 e 2008, quando todas as obras eleitas foram entregues. Retomado por Edinho no ano passado, o OP escolheu 18 obras e investimentos nas plenárias regionais e temáticas.

Além da definição das ações, a população também participa por meio do COP (Conselho do Orçamento Participativo), que participa da elaboração dos projetos dos investimentos escolhidos e na fiscalização das execuções por parte da Prefeitura. Os integrantes do COP são eleitos durante as plenárias regionais e temáticas.

Retorno

Em Araraquara, a edição de 2018 do OP — organizada pela Secretaria de Planejamento e Participação Popular — começa nesta quarta-feira (21), às 19h, na EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, no Jardim Indaiá (pela região 3, sub-região 1). Irão se reunir moradores do próprio Jardim Indaiá, do setor 1 do Jardim Roberto Selmi Dei, do São Rafael, do Jardim Boa Vista, do Jardim Serra Azul, entre outros bairros próximos.

A região 3 será concluída com mais duas plenárias nos próximos dias. Na quinta-feira (22), às 19h, moradores da sub-região 2 irão apresentar as necessidades dos bairros na EMEF Altamira Amorim Mantese, no setor 3 do Jardim Roberto Selmi Dei. Já na segunda-feira (26), a plenária será na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Valle Verde, também às 19h, pela sub-região 3.

PRIMEIRAS PLENÁRIAS DO OP 2018

Dia 21/2 (quarta): Região 3, Sub 1

Horário: 19h

Local: EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, Jardim Indaiá

 

Dia 22/2 (quinta): Região 3, Sub 2

Horário: 19h

Local: EMEF Altamira Amorim Mantese, Selmi Dei 3

 

Dia 26/2 (segunda): Região 3, Sub 3

Horário: 19h

Local: UPA do Valle Verde

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