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Prefeitura notifica proprietários para limpeza de terrenos

9 de março de 2017


Por meio da Gerência de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a Prefeitura de Araraquara publicou nesta quarta (8) e quinta-feira (09) edital nos Atos Oficiais que notifica proprietários para que providenciem a limpeza de terrenos, prédios, quintais e passeios públicos urbanos.

Apesar de a notificação já constar nos carnês do IPTU 2017 (Imposto Predial e Territorial Urbano), entregues desde o final de dezembro passado, a Prefeitura reforça a necessidade dessa limpeza através do edital.

O contribuinte que descumprir o prazo de dez dias determinado por lei a partir da notificação e não providenciar a limpeza dos imóveis vai ter que arcar com uma multa de 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs – hoje cotada em R$ 51,77 a unidade), ou R$ 517,70 por terreno.

No caso da não limpeza da calçada (ou passeio público), a multa será de 5 UFMs, ou R$ 258,85 em valores atuais. E se a limpeza do terreno for feita pela Prefeitura depois de expirado o prazo legal o valor da multa é de 4% da UFM (cerca de R$ 2,07) por metro quadrado roçado.

 

Prefeitura nos Bairros

Vale destacar que em breve, a atual administração vai retomar em Araraquara o programa ‘Prefeitura nos Bairros’. Realizado na gestão passada de Edinho (2001-2008), o programa visa levar todos os equipamentos e serviços oferecidos pela Prefeitura às diversas regiões da cidade combinando ações de zeladoria e de limpeza, além de atendimento jurídico, de saúde e educação, entre outros. “A ideia é tornar a administração itinerante para que a população tenha acesso a tudo o que a Prefeitura disponibiliza no seu bairro durante um determinado período, além de serviços públicos importantes como operação de limpeza, poda de árvores, recapeamento, sinalização e reparos de calçadas”, destaca o secretário.

 

Tapa-buraco

Desde 05 de janeiro deste ano a Prefeitura já tapou mais de 8 mil buracos por diversas ruas e avenidas de Araraquara. Segundo João Bernal, secretário de Obras e Serviços Públicos, o prefeito Edinho pretende reativar a Usina de Asfalto, no Centralizado Municipal, visando o recapeamento das vias em piores condições de tráfego.

Nesses dois meses, a Prefeitura efetuou limpeza de 76 praças públicas, 37 Áreas de Lazer, 57 dispositivos viários e canteiros centrais, 49 próprios de Saúde e Assistência Social e 23 próprios do Daae (Departamento Autônomo de Águas e Esgoto).

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