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Prefeitura sempre investiu no diálogo

25 de outubro de 2017


A Prefeitura de Araraquara vem trabalhando num processo intenso de diálogo junto à Câmara Municipal e à população sobre a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores e combate à especulação imobiliária no município, com objetivo de construir um projeto que coloque em primeiro plano os interesses da cidade de Araraquara.

 

Importante ressaltar que este processo nunca foi interrompido. O prefeito Edinho, como todos sabem, tem um perfil de muito diálogo, jamais tendo fechado as portas do seu gabinete para vereadores ou lideranças, seja qual for a posição política. Essa não é uma postura de agora. É uma postura da vida toda. Inclusive, na segunda-feira (23), um dia antes da votação surpresa do projeto, o prefeito havia enviado à Câmara uma nova proposta a ser debatida incorporando itens sugeridos pelos próprios vereadores.

É certo que a Planta Genérica de Valores precisa ser atualizada, seja através do diálogo entre o Executivo e o Legislativo ou mesmo através de alguma imposição pelos órgãos competentes, visto que a legislação federal, mais especificamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e Estatuto da Cidade, estabelece a atualização da PGV e torna ilegal a renúncia de receitas.

No caso de Araraquara, a última atualização foi realizada em 2006, contrariando a orientação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de que seja feita de quatro em quatro anos. O Executivo reitera que a cidade não pode continuar fechando os olhos para as orientações de órgãos fiscalizadores e fazendo lançamentos tributários com base em uma Planta desatualizada.

Com a nova PGV, a cidade ganha não só com a valorização dos seus imóveis, aproximando a cidade real da sua Planta Genérica, como também na prestação de serviços de qualidade, seja na saúde, educação, infraestrutura urbana, manutenção da cidade, dentre outras áreas, devolvendo à população a Araraquara referência em qualidade de vida. Já chegamos a ser a 1ª cidade melhor para se viver em 2007, segundo pesquisa da Firjan e a 9ª do Brasil no IDI (Índice de Desenvolvimento Infantil), segundo a Unicef, em 2006.

Importante ressaltar, infelizmente, a situação “falimentar” em que se encontra a nossa cidade com uma dívida herdada da administração anterior de R$ 190 milhões junto ao INSS, R$ 17 milhões de PASEP, R$ 87 milhões com fornecedores, R$ 23 milhões da extinta CTA e ainda R$ 40 milhões de um déficit no orçamento, elaborado pelo Executivo Municipal e aprovado pela Câmara em 2016.

O projeto da nova PGV ainda prevê o combate intenso à especulação imobiliária que historicamente tanto prejudica a nossa população – e esse foi o motivo da indignação do prefeito Edinho em vídeo gravado no final de semana.

Para entendermos melhor, hoje temos exemplos de especulação, onde grandes proprietários de terra enriquecem com 1.200 áreas não utilizadas no município e milhares de pessoas sendo “jogadas” a quilômetros de distância do centro da cidade sem nenhum equipamento social. Um exemplo desse desrespeito e sofrimento do povo está na região do Valle Verde. Mais de 20 mil famílias vivem num local sem escola, sem creche, sem posto de saúde, sem estrutura urbana e social. A Prefeitura, na atual administração, vai continuar combatendo esse modelo de desenvolvimento da cidade onde há áreas com infraestrutura a serem ocupadas na zona urbana e, muitas vezes, a população é literalmente jogada em regiões distantes.

A Prefeitura reforça que vai continuar governando para o bem de Araraquara e tentando tirar a cidade da situação em que foi colocada. A Prefeitura irá continuar investindo no diálogo com a Câmara dos Vereadores e com a sociedade com a finalidade de buscar soluções para o bem da cidade, onde os interesses públicos sejam colocados acima das aspirações partidárias.

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