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Seminário debate papel do Estado e Pacto Federativo nesta sexta (23)

19 de março de 2018


Araraquara sedia nesta sexta-feira (23), no Centro Internacional de Convenção, um seminário que irá debater o papel do Estado, o atual momento da democracia no Brasil e a necessidade de um novo Pacto Federativo (que define as competências da União, dos Estados e dos Municípios).

O seminário “Reforma do Estado, Federalismo e Democracia” é uma parceria entre a Faculdade de Ciências e Letras da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara, a Prefeitura Municipal e a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).

 O evento é gratuito, com inscrições no site https://srefd.fclar.unesp.br. Voltado para a sociedade de forma geral, o seminário deve reunir professores, sociólogos, jornalistas, prefeitos, vereadores, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e demais interessados.

 O seminário terá presenças do prefeito Edinho e de lideranças acadêmicas e políticas: o diretor da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, professor Cláudio César de Paula; o professor Márcio Pochmann, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); o professor e economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, também da Unicamp; o senador Roberto Requião (MDB-PR); entre outras presenças importantes.

 Com duração das 9h às 17h30, serão três mesas de debates: “Reforma do Estado, Federalismo e Democracia”, “Indicadores e Políticas Públicas” e “Municípios no Pacto Federativo Brasileiro”.

 Concluindo o evento, uma carta com o resumo dos debates será elaborada e apresentada à sociedade. Ao final, ocorre uma roda cultural formatada pelas Atléticas das universidades, além de um Food Truck Park.

 Toda a atividade é correalizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e pela Morada do Sol Participações, com apoio da Uniara (Universidade de Araraquara) e da Carta Capital.

Debate fundamental

 Para o professor aposentado da Unesp Araraquara e presidente do Conselho Superior da FESPSP, Angelo Del Vecchio, o seminário é voltado para a sociedade de forma geral e coloca um debate fundamental sobre o Estado. “O evento é aberto à sociedade, que pode contribuir, fazer perguntas”, lembra.

 Del Vecchio ressalta um dos principais pontos a serem abordados: o papel do Município dentro das políticas públicas a partir da Constituição de 1988. “Os municípios têm uma série de atribuições e não estão tendo condições de cumprir essas obrigações. Os prefeitos vão a Brasília buscar emendas parlamentares para conseguir esses recursos”, destaca.

 O diretor-presidente da Morada do Sol, Turismo, Eventos e Participações, Manoel de Araújo Sobrinho, destaca que “vamos fazer o debate do Estado e da estrutura federalista neste momento do País”. “Estamos trazendo as universidades para a cidade para um debate de mais fôlego, que colabora com a reflexão”, explica.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA


9h – Café de recepção

 

9h30 – Abertura

Prefeito Edinho

Jeferson Yashuda – Presidente da Câmara Municipal

Senador Roberto Requião

Professor Claudio César de Paiva – Diretor da FCL/Unesp Araraquara

Professor Luís Felipe Cabral Mauro – Reitor da Uniara

10h – Mesa: Reforma do Estado, Federalismo e Democracia

Prefeito Edinho

Senador Roberto Requião

Professor Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo – Unicamp

Mediador: Professor Angelo Del Vecchio – Unesp e FESPSP

14h30 – Mesa: Indicadores e Políticas Públicas

Professor Claudio César de Paiva – Diretor FCL/Unesp Araraquara

Professor Marcio Pochmann – Unicamp / Fundação Perseu Abramo

Professora Helena de Lorenzo – Docente da Uniara

Mediador: representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e

Social (CMDES)

15h30 – Mesa: Municípios no Pacto Federativo Brasileiro

ABM – Associação Brasileira de Municípios

CNM – Confederação Nacional de Municípios

FNP – Frente Nacional de Prefeitos

APM – Associação Paulista de Municípios

Mediador: Professor Vicente Trevas

17h – Roda de Cultura

 

17h30 – Leitura da proposta do documento elaborado pelos participantes como síntese do seminário

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