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Vamos reestruturar o setor de cobrança da dívida ativa, diz Simioni

1 de março de 2017


O secretário de Gestão e Finanças, Donizete Simioni, afirma que a Prefeitura tem cerca de R$ 240 milhões em dívidas de impostos para receber. Por isso, o setor de cobrança de dívida ativa será reestruturado. A mesma necessidade já foi explicada pelo prefeito Edinho aos procuradores do município.

“Estamos potencializando esse setor, que é de suma importância por que não temos outro caminho. Então, estamos reestruturando, colocando mais funcionários para que a gente possa cobrar efetivamente esse estoque de dívida ativa, que é de R$ 240 milhões”, disse Simioni em entrevista à Secretaria Municipal de Comunicação.

O secretário ainda classifica a situação financeira encontrada no Executivo como “um pouco pior daquilo que a gente imaginava”. Dessa forma, houve a necessidade de chamar os fornecedores para quem a Prefeitura devia e pedir o parcelamento dos valores.

Na entrevista abaixo, Simioni também responde a perguntas sobre os cortes de gastos da Prefeitura, a convocação de aprovados em concursos públicos, o plano de saúde dos servidores e a recuperação da frota municipal.

 

 

Qual foi a situação econômica encontrada na Prefeitura, no início do mandato, e quais foram as ações de economia tomadas até agora? Quando esse corte de despesas terá efeito?

Assim que nós assumimos a Prefeitura, em janeiro, já tínhamos um quadro relativamente fechado da situação financeira da Prefeitura, porque participamos do processo de transição. E o quadro que nós encontramos é um pouco pior daquilo que a gente imaginava. Situação financeira muito difícil, com restos a pagar de R$ 87 milhões ‘na boca do caixa’, a curto prazo, e mais R$ 21 milhões a longo prazo, que constam no próprio balancete. Quem acompanhou sabe que nós também não tínhamos recursos para fazer a folha de pagamento. A gestão anterior não deixou todos os recursos disponíveis para nós fazermos a primeira folha de pagamento de janeiro. Faltavam R$ 7 milhões para fazer a folha, pois havia R$ 8 milhões em caixa e a folha era de R$ 15 milhões. Mas conseguimos, inclusive com receitas do orçamento de janeiro para pagar despesas de dezembro de 2016. E esse quadro se agrava, porque também foi deixada uma dívida de mais de R$ 30 milhões, quase R$ 40 milhões, da CTA [Companhia Tróleibus Araraquara]. E estamos nos deparando com aquela dívida do INSS, que já sabíamos também, por conta das compensações que o governo passado fez e nós estamos tendo que enfrentar isso. Nós pagamos INSS em janeiro e pagamos o INSS em fevereiro, diferentemente da administração anterior, que estava fazendo essa compensação. Então, o quadro é muito difícil. Nós estamos conversando com todos os fornecedores, propondo parcelamento para estendermos essa dívida, e estamos tendo êxito. E por que do parcelamento? Para que a gente não tenha descontinuidade dos serviços. Principalmente os serviços essenciais, de Educação, Saúde e dos próprios municipais.

 

Essas ações que a Prefeitura tomou, de corte de Secretarias e de cargos, vão começar a ter efeito quando?

Já está tendo efeito. Nós fizemos uma reestruturação administrativa, principalmente no que diz respeito aos cargos comissionados, ao número de secretarias, e isso vai trazer uma economia para o orçamento da Prefeitura de R$ 20 milhões no mandato. Então, são R$ 5 milhões a menos por ano. E isso já refletiu na folha de janeiro e na folha de fevereiro também. O valor líquido da folha caiu de R$ 15 milhões, R$ 16 milhões para em torno de R$ 12 milhões, R$ 13 milhões no mês. Então, estamos trabalhando com muito pé no chão, olhando os números todo dia e conversando muito.

 

Um dos grandes problemas da Prefeitura é a dívida ativa. Quais ações estão sendo tomadas para conseguir que esses recursos cheguem até o Executivo?

Para nós sairmos dessa situação financeira, nós temos duas medidas. Uma é fazer enxugamento da máquina, rever contrato, pedir desconto e fazer com que isso gere uma economia no orçamento. É redução de despesa. E a outra medida é a gente aumentar, potencializar a receita. E qual a ferramenta que nós temos para aumentar a receita? É o estoque da dívida ativa. Também não tem outra, porque dinheiro não dá em árvore. Hoje, temos estoque da dívida ativa de R$ 240 milhões, que nós já podemos executar e estamos executando. Estamos potencializando esse setor, que é de suma importância por que não temos outro caminho. Então, estamos reestruturando, colocando mais funcionários para que a gente possa cobrar efetivamente esse estoque de dívida ativa.

 

Muitas pessoas pelas redes sociais cobram que a Prefeitura chame pessoas aprovadas em concurso recentemente, inclusive no ano passado. Existe previsão para isso e para realização de novos concursos?

Nós realmente encontramos os concursos realizados pela gestão anterior que ainda estão em vigor. Mas, enquanto não tivermos um cenário claro da real situação financeira da Prefeitura, não estamos fazendo contratação. As únicas contratações que nós estamos fazendo são aquelas emergenciais na área da Saúde e na área da Educação, como exemplo, o professor, porque a Educação não pode ficar sem professor. Então, são pouquíssimas contratações que fizemos nesse início de Governo.

 

Outra situação que concentra muitas reclamações é do plano de saúde dos servidores, que foi modificado recentemente. Existe algum projeto de melhoria ou de troca desse plano?

É bom resgatar um pouco esse histórico do plano de saúde. O contrato com a Unimed, quem fez e quem subsidiava esse plano de saúde, foi o governo anterior do Edinho. De 2001 a 2008, nós efetivamos esse contrato, fizemos uma boa parceria com a Unimed e conseguimos oferecer um bom plano de saúde para o servidor, para os seus dependentes e para os seus familiares. Infelizmente, também, o que nós encontramos aqui não é mais aquele plano de saúde que tínhamos feito no nosso governo. Agora, mais uma vez, estamos reestudando a possibilidade de reativar, sim, esse plano de saúde com mais benefícios para os funcionários. Mas volto a dizer: nós temos que ter muita clareza nessa questão financeira da Prefeitura, se essas medidas nossas vão surtir efeito imediato, para a gente novamente reativar aquele plano de saúde que era bom, que os servidores gostavam no governo anterior do Edinho.

 

Qual a situação da frota da Prefeitura hoje? O que será feito em relação ao Centralizado, que está em péssimas condições?

É mais um setor que, quando nós chegamos, a frota estava totalmente paralisada, sucateada, os veículos todos parados e sem conserto. Muitos veículos nas oficinas e as oficinas não liberavam por falta de pagamento. Eu e o Edinho estivemos no Centralizado e, realmente, é uma situação até constrangedora que nós encontramos. Mas nós estamos, também, recuperando a frota. Para quem está ouvindo entender: qual foi nossa prioridade nesses primeiros dias de Governo? Foi a área da Saúde. Reabastecimento da rede de medicamentos e fazer a folha de pagamento também. Estamos com uma ação muito forte lá no [Residencial dos] Oitis, que foi um compromisso de campanha, e agora nós estamos recuperando a frota do Centralizado. Nós tínhamos várias ambulâncias paradas no Centralizado e alguns veículos também do setor de Obras. Então, nós estamos fazendo a recuperação dessa frota que encontramos completamente sucateada lá no Centralizado. E uma ação geral também, que eu tenho conversando bastante com os gestores, é uma nova política para o Centralizado. Limpeza, portaria, enfim, colocar ordem naquele setor que também é essencial para efetivar as políticas públicas no município de Araraquara.

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