Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO


2010

– Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Lei 7043 de 22/07/2009.

– Demosntrativo de Riscos Fiscais.

– Demonstrativos:

I – Metas Anuais;

II – Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do exercício anterior;

III – Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos 03 exercícios anteriores;

IV – Evolução do Patrimônio Líquido;

V – Origem e Aplicação dos recursos obtidos com a Alienação de Ativos;

VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;

VIII- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

– Anexos:

I – Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Programas de Governo;

V – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;

VI – Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa de Governo.

2011

– Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Lei 7.280 de 12/07/2010.

– Demonstrativo de Riscos Fiscais.

– Demonstrativos:

I – Metas Anuais;

II – Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do exercício anterior;

III – Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos 03 exercícios anteriores;

IV – Evolução do Patrimônio Líquido;

V – Origem e Aplicação dos recursos obtidos com a Alienação de Ativos;

VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;

VIII- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

– Anexos:

I – Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Programas de Governo;

V – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;

VI – Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa de Governo.

2012

– Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Lei 7.479 de 28/06/2011.

– Demonstrativo de Riscos Fiscais.

-Estrutura Orçamentária.

-Programas

– Demonstrativos:

I – Metas Anuais;

II – Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do exercício anterior;

III – Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos 03 exercícios anteriores;

IV – Evolução do Patrimônio Líquido;

V – Origem e Aplicação dos recursos obtidos com a Alienação de Ativos;

Vl – Projeção atuarial do RPPS.
VII -Receitas e despesas previdenciárias do RPPS.

VIII- Estimativa e compensação da renúncia de receita.

IX – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

– Anexos:

I – Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Programas de Governo;

V – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;

VI – Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa de Governo.

2013

– Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Lei 7.761 de 29/06/2012.

– Lei 7817 de 26/10/12 – Alteração

– Demonstrativo de Riscos Fiscais.

– Demonstrativos:

I   – Metas Anuais;

II  – Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do exercício anterior;

III – Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos 03 exercícios anteriores;

IV – Evolução do Patrimônio Líquido;

V  – Origem e Aplicação dos recursos obtidos com a Alienação de Ativos;

Vl – A – Projeção atuarial do RPPS.

VI – B -Receitas e despesas previdenciárias do RPPS.

VII – Estimativa e compensação da renúncia de receita.

VIII – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

– Anexos:

I  – Planejamento orçamentário/fontes de financiamento dos programas de governo

V – Descrição dos programas governamentais/metas/custos

VI – Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa de governo

2014

 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – Lei 7.971 de 20/06/2013.

– Demonstrativo de Riscos Fiscais.

– Demonstrativos:

I   – Metas Anuais;

II  – Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do exercício anterior;

III – Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos 03 exercícios anteriores;

IV – Evolução do Patrimônio Líquido;

V  – Origem e Aplicação dos recursos obtidos com a Alienação de Ativos;

Vl – A – Projeção atuarial do RPPS.

VI – B -Receitas e despesas previdenciárias do RPPS.

VII – Estimativa e compensação da renúncia de receita.

VIII – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

– Anexos:

I  – Planejamento orçamentário/fontes de financiamento dos programas de governo

V – Descrição dos programas governamentais/metas/custos

VI – Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa de governo

IV –  Planejamento Orçamentário

2015

 – Lei 8.262 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2015

– Anexo de Riscos Fiscais 2015

– Anexo I – Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

– Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

– Anexo VI – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

– Demonstrativo I – Anexo de Metas Fiscais – Metas Anuais

– Demonstrativo II – Anexo de Metas Fiscais – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

– Demonstrativo III – Anexo de Metas Fiscais – Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

– Demonstrativo IV – Anexo de Metas Fiscais – Evolução do Patrimônio Liquido

– Demonstrativo V – Anexo de Metas Fiscais – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

– Demonstrativo VI – Anexo de Metas Fiscais – Projeção Atuarial do RPPS

– Demonstrativo VII – Anexo de Metas Fiscais – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

– Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

– Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

2016

 – Lei 8.485/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016

– Anexo de Riscos Fiscais 2016

– Anexo I – Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

– Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

– Anexo VI – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

– Demonstrativo I – Anexo de Metas Fiscais – Metas Anuais

– Demonstrativo II – Anexo de Metas Fiscais – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

– Demonstrativo III – Anexo de Metas Fiscais – Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

– Demonstrativo IV – Anexo de Metas Fiscais – Evolução do Patrimônio Liquido

– Demonstrativo V – Anexo de Metas Fiscais – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

– Demonstrativo VI – Anexo de Metas Fiscais – Projeção Atuarial do RPPS

– Demonstrativo VII – Anexo de Metas Fiscais – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

– Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

– Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS 

2017

– Lei 8.753/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017

– Anexo de Riscos Fiscais 2017

– Anexo I – Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

– Anexo VI A – Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro – Câmara

– Anexo VI A – Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro – Prefeitura

– Anexo VI A – Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro – DAAE

– Anexo VI A – Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro – Fundart

– Anexo VI A – Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro – Fundesport

– Anexo VI A – Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro – Fungota

– Anexo VI A – Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro – CTA

Demonstrativo I – Anexo de Metas Fiscais – Metas Anuais

– Demonstrativo II – Anexo de Metas Fiscais – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

– Demonstrativo III – Anexo de Metas Fiscais – Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

– Demonstrativo IV – Anexo de Metas Fiscais – Evolução do Patrimônio Liquido

– Demonstrativo V – Anexo de Metas Fiscais – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

– Demonstrativo VI – Anexo de Metas Fiscais – Projeção Atuarial do RPPS 

– Demonstrativo VII – Anexo de Metas Fiscais – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

– Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

 

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