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Lei Aldir Blanc: Cultura realiza live nesta terça (10) para analisar recursos do inciso II referente aos espaços culturais

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A Secretaria Municipal da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara realizam uma live nesta terça-feira (10), às 9h30, pelo canal da Prefeitura de Araraquara no YouTube, para analisar os recursos interpostos ao resultado do inciso II da Lei Aldir Blanc, referente aos espaços culturais.

O edital é referente à seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc.

No total foram 47 projetos inscritos e, destes, apenas 5 foram indeferidos. Os espaços artísticos e culturais selecionados receberão o subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc, com valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais. O escalonamento do subsídio mensal se dará em percepção de no mínimo 2 e no máximo 3 parcelas, a cada beneficiado, de acordo com a demanda apresentada frente aos recursos disponíveis.

Durante o exercício de 2020, a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor de R$ 3 bilhões para a realização desses projetos. Araraquara conta com recursos que totalizam R$ 1.549.737,74. 

Os espaços culturais e artísticos, as empresas culturais e organizações culturais comunitárias, as cooperativas e as instituições beneficiadas com o subsídio do edital, ficam obrigados a garantir como contrapartida, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas do município ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com a Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara.

 

 

Lei Aldir Blanc: Cultura realiza live nesta terça (10) para analisar recursos do inciso II referente aos espaços culturais

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