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Segurança

Força-tarefa dispersa público em festas clandestinas, multa e interdita estabelecimentos

Em cada um dos eventos, cerca de 300 pessoas promoviam aglomeração irregular, estando a maioria dos presentes sem máscara
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Dois estabelecimentos que sediavam festas clandestinas foram multados e interditados, neste fim de semana, pela força-tarefa da Prefeitura da Prefeitura que fiscaliza o cumprimento do decreto municipal em vigor. A força-tarefa da Prefeitura que atua desde o início da pandemia é formada por equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, equipes do Procon, fiscais do Setor de Posturas e da Sala do Empreendedor, com apoio da Polícia Militar (PM).

 

Nos dois pontos, houve dispersão do público que promovia aglomeração irregular, estando a maioria dos presentes sem máscara.

 

Uma das ocorrências foi registrada na madrugada de domingo (28), após denúncia, em um grêmio recreativo localizado no Parque Tropical, cuja sede foi alugada para um evento que reunia cerca de 300 pessoas. No local, logo que chegaram, os agentes da força-tarefa constataram aglomeração irregular, com descumprimento das regras sanitárias obrigatórias dispostas no decreto municipal em vigência.

O resultado foi a dispersão do público presente, a maioria jovens e sem máscara. Também foi lavrado Boletim de Ocorrência e registrado auto de infração com multa, seguido de interdição do estabelecimento.

 

A outra aglomeração irregular com descumprimento das regras sanitárias exigidas por decreto municipal foi registrada na tarde do domingo, em um clube esportivo localizado no Jardim Botânico, que também foi alugado para uma festa particular. No local, cerca de 300 pessoas participavam do evento, também desrespeitando as normas estabelecidas pela legislação vigente. A força-tarefa também dispersou as pessoas que se aglomeraram na festa, a maioria sem máscara, registrou Boletim de Ocorrência, auto de infração com multa e interditou o local.

 

O artigo 8o do decreto municipal no 12.660, em vigor desde 23 de agosto, que dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no município, autoriza a realização de eventos, convenções, atividades que envolvam fornecimento de alimentos ou bebidas para consumo imediato no local, inclusive as áreas de lazer, desde que não haja público em pé, ou seja, desde que todos os presentes estejam sentados em poltronas ou cadeiras, quer em plateias ou em mesas, observada a distância de 1 metro entre as pessoas. Portanto, neste tipo de evento, a presença de consumidores em pé ou alocados em pistas de dança está proibida. A lei também exige que os convidados maiores de 2 anos utilizem corretamente máscaras faciais, exceto em momentos de consumo de alimentos e bebidas. Nos dois casos, essas regras estavam sendo desrespeitadas, tendo sido constatada ainda aglomeração irregular, nos termos do § 1º do art. 8º-A do decreto estadual nº 64.994, de 2020, instituidor do Plano São Paulo.

“O decreto vigente autoriza a realização de eventos, desde que sejam cumpridas as regras e normas sanitárias. Este tipo de evento realizados no domingo, nos dois registros, contraria frontalmente as regras dispostas na lei, se configurando, inclusive, como aglomeração irregular, que coloca em risco a saúde pública. Por isso, houve necessidade de intervenção imediata. Houve a dispersão dos presentes, a maioria sem máscara, os organizadores dos eventos foram identificados e responderão criminalmente, porque a PM lavrou Boletim de Ocorrência, e também administrativamente, pela Prefeitura, com base na legislação vigente. A partir de agora, eles terão todos os prazos recursais para defesa”, explica o Coronel João Alberto Nogueira Júnior, secretário municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.

Ainda segundo ele, somente no fim de semana, além dessas duas ocorrências, mais 158 ações de fiscalização foram registradas, de um total de 367, registradas no decorrer da semana de 23 a 29 de agosto. Além disso, foram realizadas 17 ações de apoio às equipes da Secretaria Municipal da Saúde que realizam visitas domiciliares aos positivados, que resultaram em 1 auto de infração, por descumprimento do isolamento social. 

“A força-tarefa vai continuar nas ruas, fiscalizando o cumprimento do decreto municipal. É importante que todas as regras de enfrentamento à pandemia de Covid-19 sejam rigorosamente respeitadas. E a população também deve manter as medidas sanitárias que podem evitar a transmissão do vírus.

Somente com a conscientização de todos será possível manter o controle da situação”, conclui o Coronel João Alberto.

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