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Comunicação

Juliana Agatte comenta atuação e metas da Secretaria de Governo, Planejamento e Finanças

Secretária participou da edição desta quinta-feira (2) do "Canal Direto com a Prefeitura - Especial Fim de Ano"
Juliana Agatte e a apresentadora Danielle Aquino.jfif
 

 



Nesta quinta-feira (2), a secretária de Governo, Planejamento e Finanças, Juliana Agatte, foi a convidada do "Canal Direto com a Prefeitura - Especial Fim de Ano", programa oferecido pela Prefeitura de Araraquara, através da Secretaria de Comunicação, com o objetivo de sanar dúvidas dos moradores ao vivo em relação à gestão municipal. A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Prefeitura, onde o vídeo se encontra disponível para visualização.

Juliana abriu sua participação com uma explicação sobre a função de sua pasta. "A secretaria, como o próprio nome diz, cuida de todo o planejamento do governo, que significa você estimar quanto você vai arrecadar de recursos e onde você vai gastar esses recursos. Isso, em resumo, é o planejamento que sempre fazemos, de um ano para outro, na administração pública. Tudo o que vamos gastar tem que estar na peça orçamentária, a Lei Orçamentária Anual, que passa pela Câmara dos vereadores e a Câmara nos autoriza a realizar esses gastos. O planejamento é isso, pensar a cidade, olhar para dentro, ver as necessidades todas e a partir da receita, temos que priorizar a despesa", esclareceu.

Ela também detalhou as funções dos setores de Finanças e de Governo. "A parte de finanças é tudo aquilo que temos que honrar a partir das despesas que nós contraímos. Temos todo um processo de arrecadação no município, então é a Coordenação de Finanças, a tributária, na realidade, que faz todo o processo de arrecadação, e a financeira é a parte que dá conta de arcar com os compromissos a partir das despesas que nós realizamos. E a parte de Governo é você pensar esse todo que é o governo. Ou seja, verificar quais são as suas principais diretrizes, como estão os programas, como está a prestação de serviços, como está a articulação entre as secretarias, se podemos fazer atividades integradas ou não. Na realidade, é tentar avaliar como está a prestação de serviços para o município a partir dessa gestão interna do governo", acrescentou.

Atuação na pandemia

Juliana explicou que a sua secretaria, em si, tem uma estrutura pequena, com quatro coordenações, que são a tributária, a financeira, a de planejamento e a de captação de recursos e articulação de governo. "Essa secretaria dá um pouco de sustentação para as outras caminharem. No ano passado, estávamos em uma situação de declínio por conta da pandemia. Não tínhamos a expectativa de que na virada do ano, entre janeiro e fevereiro, iríamos identificar uma nova cepa do coronavírus no município de Araraquara. Ainda bem que identificamos rapidamente, mas o orçamento é de um ano para outro, ou seja, tudo aquilo que tínhamos definido para o município não previa o impacto de uma nova cepa", mencionou.

Ela relatou que foi preciso uma mudança muito significativa do orçamento público municipal, que é previamente aprovado pela Câmara, que seria para a execução em 2021. "Tivemos que fazer diversos projetos de lei para encaminharmos para a Câmara Municipal para aprovar esse orçamento. É como se fosse um 'cavalo de pau' mesmo, na linguagem mais popular, porque tivemos que realocar boa parte dos nossos recursos, especialmente para a Saúde, para a Assistência Social e para as ações de fiscalização que desempenhamos durante a pendemia", acrescentou.

Ela lembra que os investimentos na Saúde exigiram total prioridade naquele período. "Isso aconteceu não só na prestação de serviços, mas em tudo o que envolveu o atendimento integral da Saúde nesse momento de responder a essa situação do ápice da pandemia, desde a compra de equipamentos, a contratação de profissionais, a questão de oxigênio, dos insumos de saúde, e ao mesmo tempo tivemos que dinamizar os processos de compra e colocar as equipes de uma forma integral nisso. Foi muito difícil e eu entendo que, do ponto de vista da gestão pública, foi um imenso desafio para todos os municípios. É difícil trabalhar com essa imprevisibilidade e a secretaria estava envolvida nesse contexto e nessa situação atípica e inusitada que nos pegou de surpresa", justificou.

Captação de recursos

Juliana Agatte ressaltou que apesar da pandemia, as outras ações e iniciativas do governo municipal não pararam. "Temos uma captação de recursos focada na pandemia, mas se formos ver o nosso orçamento, 70% dos recursos foram investidos na pandemia. Ao mesmo tempo, precisamos dar resposta à cidade em outras áreas, inclusive sobre as obras em execução. Captamos, só em emendas federais, cerca de R$ 8 milhões, em estaduais temos mais de R$ 30 milhões, em execução e em captação, mais algumas linhas de financiamento que fomos atrás e que a Câmara aprovou, como a iluminação pública da cidade, o Finisa 1, que é um programa de financiamento da Caixa para obras, e temos um série de obras em execução", articulou.

Ela destacou a atuação dos poderes executivo e legislativo para lidar com essa situação. "São áreas que não param, por conta também da disposição e da articulação do prefeito, do vice-prefeito, de alguns vereadores, que com a leitura do nosso orçamento enxuto frente às despesas que temos, sabem que se quisermos fazer coisas novas, precisamos ir atrás de recursos para o investimento", contou a secretária, que também afirmou que a cidade conta hoje com mais de 70 obras em execução.

Principais dificuldades

Juliana mencionou que diariamente está em contato com a equipe da Coordenadoria de Planejamento para poder definir os investimentos de acordo com o momento. "Aproveito para agradecer o trabalho de todos os servidores dessas coordenadorias todas que compõem a Secretaria de Governo, Planejamento e Finanças. É um trabalho de tentar identificar onde você pode tirar do orçamento para colocar em outro lugar, fazendo uma análise e uma projeção de onde você está tirando e se não vai precisar depois. É uma grande engenharia e fazemos isso a partir dos projetos de lei ou de decretos. Conseguimos viabilizar essas mudanças, nessas rotinas necessárias, porque conseguimos também o apoio e a compreensão da Câmara dos vereadores, porque não conseguimos comprar coisas no município sem que tenhamos isso no orçamento", explanou.

Ela revelou que a cidade tem obtido uma arrecadação até superior para a previsão realizada, porém isso não pode ser tomado como parâmetro. "Sempre costumamos falar para não termos uma ilusão de um aumento de arrecadação porque as compras todas no município aumentaram muito. Os preços aumentaram, os nossos contatos com os prestadores de serviço pedem um reequilíbrio de preço, seja em obras, seja em serviços. Temos a necessidade de olhar para isso e equalizar. E os preços todos aumentaram. A arrecadação acaba sendo maior, mas tem uma corrosão do poder de compra", esclareceu.

Contenção de gastos

Juliana afirma que sua secretaria tentou ter um rigor para olhar para tudo o que estava sendo feito e reconhece que algumas demandas acabaram ficando em segundo plano frente ao investimento exigido na saúde. "Suspendemos alguns contratos que entendemos que poderíamos suspender, diminuímos algumas ordens de serviços e na realidade estabelecemos prioridades. Sabemos que precisamos avançar um pouco mais na nossa agenda de manutenção da cidade, aliás essa é uma das prioridades para o ano que vem, a depender de como vamos conseguir retomar a agenda do município sem que seja em um contexto de pandemia", informou.

Ela falou sobre os fatores que fazem a manutenção da cidade estar aquém do ideal. "Isso acontece justamente porque temos que priorizar o recurso. Em um contexto de pandemia, em que a saúde demanda muito, em que a questão de alimentos demanda muito, temos que pagar servidores e muitas vezes pagar hora extra por conta dos serviços de saúde que foram totalmente ininterruptos. Temos que nos ajustar e estabelecer prioridades. E eu atribuo isso à paciência e à maturidade do prefeito, à visão que ele tem. Ainda assim é difícil, mas estamos nessa vontade agora de uma retomada, de olhar tudo o que estamos fazendo para dar virar e conseguir entrar em outro patamar de governo, de gestão", citou.

Metas para 2022

Juliana Agatte anunciou um leque de objetivos para o próximo ano. "Estamos nessa expectativa de uma agenda pós-covid, embora ainda a gente titubeie um pouco em dizer isso, porque fomos pegos pela imprevisão no ano passado. Queremos, a partir de 2022, trabalhar em uma agenda de retomada forte do governo e das suas frentes mais importantes. Entre elas tem a retomada do Orçamento Participativo. As conferências já vêm sendo retomadas, as composições de conselho, então entendemos mais do que nunca que a participação da população é fundamental para a democratização do nosso governo e para a transparência que nós sempre buscamos", pontuou.

Ela comentou ainda sobre a necessidade de melhorar e dar mais agilidade aos serviços da Prefeitura. "Um dos nossos objetivos é ter um portal mais adequado às necessidades do cidadão, tentar ter uma central de atendimento mais ágil de forma tecnológica, porque hoje os servidores fazem um trabalho muito importante para oferecermos mais e melhores condições de trabalho", completou.

Outra pauta vista como prioridade para 2022 é a que envolve os direitos humanos. "A questão da violência contra a mulher nós vimos que pegou muito durante a pandemia e outras violências, além da questão da desigualdade, da discriminação, do preconceito. Então vamos precisar ser muito aguerridos nessas defesas, porque especialmente no ano que vem entendemos que essas pautas virão e as disputas estarão presentes. Para nós, que acreditamos na garantia de direitos e respeitamos a diversidade, é muito importante. A questão da fome e da pobreza são dois outros importantes temas e frentes de atuação nossa, a partir da geração de ocupação e renda, ou mesmo da transferência de rendas. O que tiver ao alcance do município, com as cooperativas, com as transferência de renda, vamos dar vazão a isso", ponderou.

Outras demandas também exigirão muita articulação no próximo ano, como a Educação, em uma pauta de retomada presencial, para olhar para aqueles que ficaram longe da escola nesse período. "Também tem a Saúde, em uma agenda pós-Covid a partir das sequelas desse processo, tanto psicológicas quanto físicas. E essa grande agenda de desenvolvimento da cidade, de manutenção, de recuperação das contas. Pretendemos que tudo isso, nessas frentes, seja retomado de forma organizada, sustentada, e a Secretaria de Meio Ambiente tem uma papel muito importante nesse processo, o DAAE também no saneamento, com garantia de água de qualidade para todos, além da juventude, que é importante que se engaje no nosso governo e participe", alegou.

Ela explicou ainda que sua secretaria tem feito reuniões semanais com os secretários e o governo vem se "reconhecendo" com os programas apresentados, como as Oficinas Culturais e as ações de segurança alimentar. "É uma infinidade de coisas, mas que queremos retomar de forma organizada em 2022, sabendo desses problemas que vêm junto no período pós-pandêmico, se é que podemos dizer assim, que vai requerer da administração pública muita inteligência e escutar muito a população para garantir a prestação dos serviços públicos", analisou.

Juliana Agatte encerrou sua participação com uma mensagem de otimismo. "Araraquara vive uma janela de oportunidades. Araraquara virou referência estadual, nacional e mundial por conta da defesa da vida e de toda a estratégia de combate à pandemia. Não à toa, as empresas têm vindo para cá. Temos o anúncio da Estrella Galicia, tem outros anúncios, tem um empreendedorismo forte. Então vamos viver isso, Araraquara! Vamos aproveitar essa oportunidade e deixar a nossa cidade respirar, que é isso que todos precisam", finalizou.

A série

No "Canal Direto com a Prefeitura - Especial Fim de Ano", os secretários e presidentes de fundações e autarquia do governo falam, ao vivo, sobre as principais ações desenvolvidas por suas pastas durante a pandemia da Covid-19 em 2021, além de apresentar um panorama atual de suas atuações e comentar sobre as perspectivas para o próximo ano.

Os programas são diários, têm a duração aproximada de 20 minutos e são abertos para a participação dos internautas, que podem mandar suas perguntas e dúvidas pelo Facebook (www.facebook.com/prefeituraararaquara), nos posts da transmissão ao vivo. Quem não puder interagir em tempo real, terá a oportunidade de assistir ao programa posteriormente, na fanpage da Prefeitura.

O próximo entrevistado será o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Carlos Porsani, que participará do programa nesta sexta-feira, dia 3, novamente às 15h.


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