Escola de Governo apresenta ações para o enfrentamento à violência realizadas no ano de 2023
Ações de formação e construção visam garantir o alinhamento das intervenções da rede e otimizar o atendimento à população que busca os serviços em situações de vulnerabilidade e risco social
A Escola de Governo do Município de Araraquara divulgou um levantamento de atividades realizadas, entre os anos de 2021 e 2023, relacionadas com os protocolos de atendimento às vítimas de violência no município, que são parte de uma política municipal de enfrentamento à violência e visam garantir o alinhamento das intervenções da rede e otimizar o atendimento à população que busca os serviços em situações de vulnerabilidade e risco social.
Neste período, foram realizadas 18 atividades formativas, entre rodas de conversa, seminários, fóruns, oficinas, cursos e atividades online. Dessas atividades, 12 foram realizadas em 2023, o que resultou em mais de 60h de aprendizado e um total de 1.349 servidores capacitados, sendo 554 servidores da rede de Atenção Básica em Saúde (dentistas, farmacêuticos, agentes comunitários de saúde, auxiliares administrativos, médicos de família e comunidade, clínicos, ginecologistas, obstetras, pediatras, técnicos de enfermagem ESF e CMS, enfermeiros ESF e enfermeiros CMS.
Os protocolos apresentam conceitos teóricos básicos e foram construídos com base na legislação vigente e na estrutura de atendimento existente em Araraquara. O objetivo da formação é capacitar os profissionais para prestar atendimento, detectar riscos, identificar a violência não declarada, assistir e acompanhar a vítima, acolhendo-a e buscando minimizar a sua dor e evitar agravos.
As atividades de formação, além de proporcionar a discussão do conteúdo junto aos atores do Sistema de Garantia de Direitos, também são espaços para análise das dificuldades e dúvidas mais recorrentes, que, posteriormente, são discutidas junto aos representantes das políticas públicas.
O aumento de atividades em 2023 se deu em razão do lançamento dos protocolos. O primeiro foi o e-book "Protocolo de atendimento às mulheres em situação de violência e outras violações de direitos - Revisado e atualizado" (decreto 12.858 de 20 de abril de 2022), lançado em 20 de março de 2023; e o segundo foi o e-book "Protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e outras violações de direitos: orientações técnicas" (decreto 13.205, de 10 de maio 2023), lançado em 18 de maio de 2023.
Algumas das atividades foram ministradas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular. Além de formar os servidores municipais, as atividades divulgaram os protocolos junto ao Sistema de Garantia de Direitos (OSC´s, OAB, Conselho Tutelar, etc) do município e também foi realizada uma palestra no município de Gavião Peixoto.
As formações para implantação dos protocolos de enfrentamento à violência no município estão previstas no Plano Bienal de Qualificação do Funcionalismo Público Municipal e terão seguimento ao longo de 2024 e 2025.
Atualmente, a Escola de Governo também coordena as oficinas para elaboração do fluxo de atendimento à pessoa idosa em situação de violência e outras violações de direitos. Os protocolos e fluxos são construídos com a participação de um grupo de trabalho composto por representantes das diversas políticas públicas, conselhos de direitos, órgãos do sistema de justiça, Unesp e UFSCar. Também serão construídos protocolos para atendimento a pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e população LGBTQIA+, com inclusão de violências autoprovocadas, violações decorrentes de injúria racial, racismo e intolerância religiosa.
Mais informações sobre os protocolos podem ser obtidas pelo link https://araraquaraescolade.
Os protocolos apresentam conceitos teóricos básicos e foram construídos com base na legislação vigente e na estrutura de atendimento existente em Araraquara. O objetivo da formação é capacitar os profissionais para prestar atendimento, detectar riscos, identificar a violência não declarada, assistir e acompanhar a vítima, acolhendo-a e buscando minimizar a sua dor e evitar agravos.
As atividades de formação, além de proporcionar a discussão do conteúdo junto aos atores do Sistema de Garantia de Direitos, também são espaços para análise das dificuldades e dúvidas mais recorrentes, que, posteriormente, são discutidas junto aos representantes das políticas públicas.
O aumento de atividades em 2023 se deu em razão do lançamento dos protocolos. O primeiro foi o e-book "Protocolo de atendimento às mulheres em situação de violência e outras violações de direitos - Revisado e atualizado" (decreto 12.858 de 20 de abril de 2022), lançado em 20 de março de 2023; e o segundo foi o e-book "Protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e outras violações de direitos: orientações técnicas" (decreto 13.205, de 10 de maio 2023), lançado em 18 de maio de 2023.
Algumas das atividades foram ministradas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular. Além de formar os servidores municipais, as atividades divulgaram os protocolos junto ao Sistema de Garantia de Direitos (OSC´s, OAB, Conselho Tutelar, etc) do município e também foi realizada uma palestra no município de Gavião Peixoto.
As formações para implantação dos protocolos de enfrentamento à violência no município estão previstas no Plano Bienal de Qualificação do Funcionalismo Público Municipal e terão seguimento ao longo de 2024 e 2025.
Atualmente, a Escola de Governo também coordena as oficinas para elaboração do fluxo de atendimento à pessoa idosa em situação de violência e outras violações de direitos. Os protocolos e fluxos são construídos com a participação de um grupo de trabalho composto por representantes das diversas políticas públicas, conselhos de direitos, órgãos do sistema de justiça, Unesp e UFSCar. Também serão construídos protocolos para atendimento a pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e população LGBTQIA+, com inclusão de violências autoprovocadas, violações decorrentes de injúria racial, racismo e intolerância religiosa.
Mais informações sobre os protocolos podem ser obtidas pelo link https://araraquaraescolade.
