Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Sálua Kairuz Manoel Poleto
I - formular, coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação de planos, programas, e projetos relacionados ao desenvolvimento urbano no âmbito do Município;
II - promover planos e projetos setoriais de habitação, trânsito e transportes, relacionados ao desenvolvimento urbano no âmbito do Município;
III - promover a articulação entre as diversas esferas de governo, a iniciativa privada e organizações não governamentais visando a implementação de planos, programas, e projetos de urbanização, habitação, diretrizes viárias, meio ambiente e desenvolvimento urbano;
IV - manifestar-se sobre urbanização, parcelamento e ocupação do solo, meio ambiente (neste caso, de maneira coordenada com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), planejamento físico e territorial, obras públicas e privadas, infraestrutura e equipamentos urbanos necessários ao bem estar da população do Município;
V - planejar promover, em colaboração com a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e com a CTA, a ordenação viária do Município e respectiva fiscalização, inclusive quanto à análise de alterações e implantações viárias decorrentes do parcelamento do solo urbano, bem como as respectivas contrapartidas exigíveis dos empreendedores responsáveis;
VI - promover, em colaboração com a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e com a CTA, a ordenação e a fiscalização do trânsito no Município, bem como dos seus respectivos instrumentos de mobilidade urbana;
VII - planejar, coordenar, supervisionar e controlar a aprovação de projetos de obras públicas e privadas relativas aos sistemas de drenagem sustentável no Município;
VIII - planejar, coordenar, supervisionar e controlar a aprovação de obras públicas e privadas nos sistemas de drenagem sustentável no Município; e
IX - executar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
/ Acesso rápido
/ Licenças e Alvarás
Licenças de construções novas, reformas e ampliações em geral
Edificações com finalidade Comercial, Centros Comerciais e Edifícios Verticais
Edifício Residencial Multifamiliar – Condomínio Horizontal ou Vertical
Instalação de Estação Rádio Base – ERB’S e Antenas de TV, Rádio e Telefonia Celular
Licença de Instalações Temporárias (Circos, Parques de Diversões e Clubes e Assemelhados)
Licença de Uso de Área Pública
Licença ou Autorização de Demolição
Licença ou Autorização de Rebaixamento de Guia
Licença ou Autorização de Tapume
Residencial Unifamiliar, Geminada ou Multigeminada
Retirada/transferência de Responsabilidade Técnica
Substituição de projeto aprovado
Transferência de nome do proprietário do Projeto
/ Audiência Pública
PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO
HABITAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
RELATÓRIOS GERENCIAIS
